Processo 162212/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2021 09:42
Autuado em 22/03/2021 09:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 198/2022 da Primeira Câmara, de 04/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2022 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/10/2022 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2022 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor atual MAICON GROSSKOPF
Gestor das Contas JOAO OSMAR MENDES

Juntadas
DataDescrição
17/03/2023 10:39 do Protocolo 177683/23
09/02/2022 16:15 do Protocolo 90502/22
11/01/2022 10:02 Devolução do Ofício - OCN - 3590/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2022 Certidão Diversa   102/ 2022   
DP  08/12/2021 Ofício de Contraditório   3590/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2022 2866 Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2022
13/10/2022 2853 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 17/10/2022
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1489/2021
24/03/2021 2505 Termo de Distribuição de Processo nº 724/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2023 16:39 DP  
17/03/2023 15:35 CMEX Informação nº 964/2023 -
14/12/2022 10:05 DP  
20/10/2022 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2022 -
20/10/2022 16:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2022 -
29/09/2022 11:04 GCAML  
29/09/2022 10:20 SMPJTC  
28/09/2022 09:47 5PC Parecer nº 961/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
27/09/2022 18:15 SMPjTC  
16/02/2022 17:14 CGM Instrução nº 4451/2022 -
07/12/2021 16:02 DP Certidão Diversa nº 102/2022 -
07/12/2021 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 3590/2021 -
22/03/2021 11:16 CGM Instrução nº 4791/2021 -
22/03/2021 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 724/2021 -

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